DEPOIS DO DIVÓRCIO - Ex-marido chamado de "Maria vai com as outras" receberá R$ 15 mil

05 de julho, 2017 Um homem receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido xingado pela ex-mulher, que cobrava dele o pagamento da pensão alimentícia.

Um homem receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido xingado pela ex-mulher, que cobrava dele o pagamento da pensão alimentícia. A decisão é do juiz Aluísio Moreira Bueno, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Santana.

A indenização foi concedida como dano moral presumido. Ela o xingou de Maria vai com as outras, merda, canalha, cafajeste, podre, falso, egoísta, imoral, puto, ordinário, ser mais desprezível desse planeta, além de sem caráter, amor, alma ou coração. As afirmações foram enviados por mensagem ao autor.

Para o magistrado, na condenação, “deve-se considerar, ainda, a maneira como a honra e o nome do autor foi veiculado com comentários vexatórios e ofensivo, com menção expressa e não indireta”.

De acordo com o magistrado, o dano foi presumido porque as mensagens enviadas com “redação flagrantemente desabonadora” pela ex-mulher ao autor, que foi representado pelo advogado Simon Zveiter, chegou ao ponto de ofender a honra.

“A liberdade de expressão, constitucionalmente garantida, encontra limites na própria Constituição, na medida em que deve ser exercida sem que exista ofensa aos direitos da personalidade”, afirmou o julgador. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico

 

COMENTÁRIOS SOBRE A NOTÍCIA:

A Notícia acima serve para lembrar que um erro jamais poderá justificar o outro a ser cometido. Nesta linha de raciocínio, a Mulher que cometeu a ilegalidade em ofender seu ex-marido por não estar em dia com a pensão de alimentos, terá de pagar amargamente uma indenização de R$15.000,00 (quinze mil Reais) 

Tambem serve de alerta para se atentar à uma maior observação nos textos que enviamos pelo celular. Com o advento destas novos meios de comunicação por meios eletrônicos e redes sociais, qualquer deslize pode ser utilizado como prova para demonstrar o exagero na utilização de expressões que podem ocasionar, danos morais passíveis de indenização. 

Caso você esteja com problemas similares ao da notícia acima veiculada, ou perceba que seus direitos foram violados, procure um advogado e garanta o exercício do seu direito de consumidor e cidadão.

*Nosso e-mail: duvidas@nsadvocacia.adv.br

Por Fernando Sasaki - Advogado (OAB/PR 45.202)